Ouvidoria Transparência E-SIC






Publicações

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POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE CALDAS BRANDÃO-PB
  • outubro/2026
  • Diário Oficial do Município
POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE CALDAS BRANDÃO-PB
Detalhes
LEI Nº Lei 133-2026 Dispõe sobre a concessão de horário especial e redução
  • outubro/2026
  • Diário Oficial do Município
LEI Nº Lei 133-2026 Dispõe sobre a concessão de horário especial e redução
Detalhes
LEI Nº 132-2026 Programa M.de Bolsas de Formação Continuada da Alfabetização
  • outubro/2026
  • Diário Oficial do Município
LEI Nº 132-2026 Institui o Programa Municipal de Bolsas de Formação Continuada da Alfabetização
Detalhes
LEI Nº 131-2026 - Institui a Política Municipal de Alfabetização
  • outubro/2026
  • Diário Oficial do Município
LEI Nº 131-2026 - Institui a Política Municipal de Alfabetização
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DECRETO 26-2026 - Transfere o Ponto Facultativo do dia 28 de Outubro
  • outubro/2026
  • Diário Oficial do Município
DECRETO 26-2026 - Transfere o Ponto Facultativo do dia 28 de Outubro
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EDITAL RETIFICADO PREMIO PROFESSOR BRILHANTE 2026
  • agosto/2026
  • Diário Oficial do Município
EDITAL RETIFICADO PREMIO PROFESSOR BRILHANTE 2026
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Decreto Educacao Integral Caldas Brandao 2026
  • setembro/2026
  • Diário Oficial do Município
Atualiza e regulamenta a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do Sistema Municipal de Ensino de Caldas Brandã...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 130-2026
  • setembro/2026
  • Diário Oficial do Município
Dispõe, nos termos do art. 222 da Lei Complementar Municipal nº 006/2017, sobre a regulamentação da Dívida Ativa Municipal, bem co...
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