Ouvidoria Transparência E-SIC






Diário Oficial

Página de consulta de documentos do Diário Oficial.

RESOLUÇÃO Nº 03/2026
  • maio/2026
  • Diário Oficial do Município
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PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CALDAS BRANDÃO
  • maio/2026
  • Diário Oficial do Município
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DECRETO Nº 010-2026, DE 28 DE BRIL DE 2026
  • abril/2026
  • Diário Oficial do Município
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PUBLICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008-2026
  • abril/2026
  • Diário Oficial do Município
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DECRETO 08 DO PONTO FACULTATIVO DE 20 DE ABRIL
  • abril/2026
  • Diário Oficial do Município
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DECRETO 005/2026
  • março/2026
  • Diário Oficial do Município
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PUBLICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005-2026 – PMCB-PB
  • fevereiro/2026
  • Diário Oficial do Município
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RESPOSTAS RECURSOS 3ª ETAPA
  • fevereiro/2026
  • Diário Oficial do Município
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