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Chamada pública
RDC - Regime diferenciado de contratações públicas
Lei n° 13.303/2016
Lei n° 13.303/2016 (Art. 29 ou 30)
Internacional (GN 2349-9)
Internacional (GN 2350-9)
Contratação emergencial de organização (Art 12, II da lei n° 9.454/2011)
Licitações/Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020)
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2015
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DISPENSA 00032/2025
outubro/2025
Dispensa por valor
Homologada
Contratação de empresa especializada em serviços de remanufatura de cartuchos e toners e manutenção de impressoras destinados a at...
Detalhes
PREGÃO 00019/2025
outubro/2025
Pregão Eletrônico
Homologada
Contratação de empresa para prestar serviços de show pirotécnico com fornecimento dos fogos de artifício, destinados a abrilhantar...
Detalhes
DISPENSA 00031/2025
outubro/2025
Dispensa por valor
Homologada
Aquisição de cadernos diversos, destinados aos alunos da rede municipal de ensino.
Detalhes
INEXIGIBILIDADE 00021/2025
outubro/2025
Inexigível
Homologada
Contratação de atração musical JOYCE TAYNÁ, em comemorações artísticas, aos festejos tradicionais de REVEILLON 2026 em Caldas Bran...
Detalhes
PREGÃO 00018/2025
outubro/2025
Pregão Eletrônico
Homologada
Aquisição de medicamentos de A a Z, com entrega diária, por maior desconto percentual sobre a tabela ABC-FARMA, para atender as ne...
Detalhes
DISPENSA 00029/2025
outubro/2025
Dispensa por valor
Homologada
Contratação de empresa de engenharia, para executar obra civil pública para reforma da academia de saúde.
Detalhes
DISPENSA 00030/2025
outubro/2025
Dispensa por valor
Homologada
Contratação de empresa de engenharia, para executar obra civil pública para construção de bueira e cercas.
Detalhes
PREGÃO 00017/2025
setembro/2025
Pregão Eletrônico
Homologada
Registro de preços para contratação de empresa para prestar serviços de internet às diversas secretarias municipais.
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