Ouvidoria Transparência E-SIC






Diário Oficial

Página de consulta de documentos do Diário Oficial.

DECRETO 016/2026
  • junho/2026
  • Diário Oficial do Município
Detalhes
RESOLUÇÃO Nº 04/2026
  • maio/2026
  • Diário Oficial do Município
Detalhes
Decretos 12 e 13 da Ação Social
  • maio/2026
  • Diário Oficial do Município
Detalhes
RESOLUÇÃO Nº 03/2026
  • maio/2026
  • Diário Oficial do Município
Detalhes
PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CALDAS BRANDÃO
  • maio/2026
  • Diário Oficial do Município
Detalhes
DECRETO Nº 010-2026, DE 28 DE BRIL DE 2026
  • abril/2026
  • Diário Oficial do Município
Detalhes
PUBLICAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008-2026
  • abril/2026
  • Diário Oficial do Município
Detalhes
DECRETO 08 DO PONTO FACULTATIVO DE 20 DE ABRIL
  • abril/2026
  • Diário Oficial do Município
Detalhes