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Adesão à registro de preço
Chamada pública
RDC - Regime diferenciado de contratações públicas
Lei n° 13.303/2016
Lei n° 13.303/2016 (Art. 29 ou 30)
Internacional (GN 2349-9)
Internacional (GN 2350-9)
Contratação emergencial de organização (Art 12, II da lei n° 9.454/2011)
Licitações/Dispensa COVID-19 (Art. 4º da Lei 13.979/2020)
Exercício
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2016
2015
2013
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Inexigibilidade 00006/2026 – Saúde e Segurança do Trabalho
março/2026
Inexigível
Homologada
Serviços de engenharia, relativos a saúde e segurança do trabalho contemplando a elaboração de documentos técnicos em conformidade...
Detalhes
Concorrência 00001/2026 – Reforma de Prédios Públicos
março/2026
Concorrência
Homologada
Contratação de empresa de engenharia para realizar serviços de reforma e manutenção dos prédios públicos municipais.
Detalhes
Dispensa 00010/2026 – Aquisição de Cadernos Escolares
março/2026
Dispensa por valor
Homologada
Aquisição de cadernos diversos, destinados aos alunos da rede municipal de ensino.
Detalhes
DISPENSA 00008/2026
fevereiro/2026
Dispensa por valor
Homologada
Contratação de empresa especializada para executar obra de reforma do CRAS do município de Caldas Brandão/PB.
Detalhes
INEXIGIBILIDADE 00027/2025
dezembro/2025
Inexigível
Homologada
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL DO CANTOR VICTOR SANTOS, EM COMEMORAÇÕES ARTÍSTICAS, AOS FESTEJOS TRADICIONAIS DA FESTA DA PADROEIR...
Detalhes
DISPENSA 00037/2025
dezembro/2025
Dispensa por valor
Homologada
Contratação de serviços médicos na especialidade cirurgia geral/urologia e consultas para perícia médica.
Detalhes
ADESÃO 00005/2025
dezembro/2025
Adesão à registro de preço
Homologada
Locação de estrutura completa (banheiros químicos, camarim, disciplinadores, geradores, iluminação, palcos, sonorização, tablado,...
Detalhes
DISPENSA 00034/2025
dezembro/2025
Dispensa por valor
Homologada
AQUISIÇÃO DE BALANÇA DIGITAL E MONITOR MULTIPARÂMETROS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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